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Com base no cartão de vacina, onde consta os pais e data de nascimento, além de documento pessoais de irmãos, um indígena de 31 anos, da etnia Apinajé, morador da Aldeia Águas Lindas, em Tocantinópolis, conseguiu na Justiça uma…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas) ao projeto que acaba com os supersalários no serviço…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para agentes comunitários de saúde de Palmas. O objetivo do curso…

Nesta quarta-feira (1º/5), data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai atuar em regime de plantão judiciário. O expediente será retomado na quinta-feira (2/5). Além da sede do Tribunal de…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convida para o lançamento do livro “Coerência – Neurociência para a Criatividade e Performance”, escrito pela professora doutora Solange Mata Machado. O evento ocorrerá no dia 3…

O trancamento de uma ação penal por meio de Habeas Corpus é uma medida adotada em casos excepcionais,  quando há ausência de justa causa para a ação, imputação de fato penalmente atípico, incidência de causa que extingue a…

O Sebrae Tocantins apoia o Arte de Inovar – um dos eventos de inovação mais aguardados de 2024, que ocorre nesta terça-feira, 7, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em Pedro Afonso. Este ano, o tema…

O Município de Mateiros acatou recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu o andamento do concurso público municipal realizado em 3 de março.A suspensão deve perdurar até que sejam concluídas investigações da…

Foi publicada nesta segunda-feira (29/4), por meio do Diário de Justiça n° 5631, a relação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO). São nomeados seis candidatos…

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) homenageou, nesta quinta-feira, 25, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Evangélico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o pastor Janair…