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O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), realizou nesta quinta-feira (11/4), das 13h30 às 17h30  a primeira roda de conversa do projeto Justiça em Diálogo, com o tema “Qualidade de…

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião deliberativa desta terça-feira…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última quinta-feira (11), em edição extra…

A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) regularize, no prazo de 48 horas, o…

Para implantação da versão 9.7, o sistema Eproc vai parar nas primeiras horas deste sábado (13/4), à 00:00:01, e deverá retornar depois da meia-noite de domingo, à 00:00:01 de segunda (15/04). A atualização visa tornar a aplicação das…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital (PID)”. Na oportunidade, a…

MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em GurupiA fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e vai contar com a presença do…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está realizando mais etapa do Projeto Gestão por Competências, o Dimensionamento da Força de Trabalho. Nesta quinta-feira (11/4), servidores e servidoras participaram de um workshop virtual com a…