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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão (PL 2332/2022) para que servidores públicos atuem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a análise da…

O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso de morte do cônjuge, mesmo que haja outros…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios…

Projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A proposta da Câmara dos…

19/03/2024 - 12:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o relator da…

19/03/2024 - 12:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o relator da propsta…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determinando que, em caso de morte do marido ou companheiro, a propriedade do imóvel adquirido…

19/03/2024 - 08:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres teve como modelos as LCAs e…

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 14, na sede do Ministério Público na Capital, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promotora de Justiça…

Empreendedoras do Vale do Araguaia, mulheres que desejam empreender e lideranças da região terão a oportunidade de participar da 3° edição do Encontro Mulheres que Movimentam. O evento, que ocorre a partir das 19 horas, no dia 26 de…