Sessão Solene – Campanha da Fraternidade e Amizade Social 2024 – 06/03/2024
Sessão Solene - Campanha da Fraternidade e Amizade Social 2024 - 06/03/2024
FONTE
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4/2024 – CCDD) do senador Hamilton…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadual de ensino localizadas nas aldeias…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO).O diálogo foi…
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprimento de acordo judicial que estabeleceu…
Homicida foragido do Estado do Maranhão é preso pela Polícia Civil em Araguaína
Um indivíduo de iniciais R.L.R., de 42 anos, que é investigado pelo crime de homicídio no município de Peritoró (MA), foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação realizada na tarde desta segunda-feira, 4, pela 2ª Divisão…
Avança discussão sobre fim de IPVA para veículos com mais de 20 anos — Senado Notícias
Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos ou mais de…
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. Ela é aluna do Centro Municipal de Educação Infantil…