Balanço da ação “Justiça Cidadã no Cerrado” aponta mais de 5,7 mil atendimentos na região do Jalapão

A ação interinstitucional “Justiça Cidadã no Cerrado” levou 5.785 atendimentos e serviços gratuitos à população de Mateiros e às comunidades quilombolas do Jalapão. Com participação ativa do Comitê Interinstitucional do Pop Rua Jud Tocantins e do Poder Judiciário do Estado, a força-tarefa, coordenada pela Justiça Federal, interiorizou serviços essenciais, ampliou o acesso à Justiça e garantiu direitos fundamentais a grupos em situação de vulnerabilidade social da região, entre os dias 20 e 22 de outubro.

Durante o mutirão, 1.009 pessoas passaram pela triagem: 736 residentes em Mateiros e 267 moradores de quilombos e fazendas. Entre os atendidos, 60,2% são mulheres e 39,8% homens.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Cejusc) realizou 12 atendimentos, com impulsionamento imediato em sete processos, além da concessão de duas curatelas provisórias e de uma medida protetiva. Também foram protocoladas seis reclamações pré-processuais, nove pedidos de homologação de acordo extrajudicial, três reclamações encaminhadas para audiências posteriores e duas reclamações com audiência realizada no próprio mutirão, incluindo acordos para coleta de DNA. As principais demandas envolveram previdência, guarda, alimentos, investigação de paternidade e dissolução conjugal.

A Coordenadoria Estadual da Mulher (Cevid) atendeu 275 mulheres, promoveu 10 rodas de conversa e divulgou os serviços da rede de proteção. A Ouvidoria da Mulher integrou as atividades e realizou a entrega de 355 kits de higiene, ação que reforçou o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O programa Pai Presente registrou três atendimentos diretos e promoveu 10 rodas de conversa, o que ampliou as orientações sobre reconhecimento de paternidade e regularização documental.

Saúde e acolhimento psicossocial

O Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (Napsi) levou palestras sobre prevenção ao suicídio para 142 estudantes do ensino fundamental e médio. O Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) complementou a programação com palestras sobre gravidez na adolescência, também direcionadas ao mesmo público.

Na área da saúde, a Polícia Militar realizou 309 atendimentos de enfermagem, com aferição de pressão arterial e glicemia, ao longo dos três dias, além de 74 consultas médicas e 35 atendimentos odontológicos, que somaram 48 procedimentos e a entrega de 345 kits de higiene bucal.

O Hospital de Olhos Yano realizou atendimentos oftalmológicos para 267 pessoas, com exames e encaminhamentos para acompanhamento especializado.

Cidadania e inclusão social

O Varal Solidário, promovido pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) e pela Divisão de Serviços Gerais, disponibilizou cerca de 3 mil peças de roupas e calçados, atendendo 678 pessoas.

Em parceria com a Receita Federal, o TJTO entregou 181 óculos de grau, conforme o Termo de Cooperação nº 7/2024, garantindo acesso à correção visual para moradores em situação de vulnerabilidade.

Também foram celebrados três casamentos comunitários, com apoio do Centro de Comunicação Social (Cecom) e do GGEM nas atividades de mobilização, organização e cerimonial.

Comunidade Mumbuca

Um dos momentos mais simbólicos da iniciativa ocorreu durante a visita oficial à comunidade quilombola Mumbuca, berço do artesanato em capim-dourado. A comitiva contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão; da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; da presidente do Comitê Regional Pop Rua Jud, desembargadora Ângela Prudente; além de juízas, juízes, integrantes do Comitê e parceiros institucionais.