cartilha orienta como ser parte dessa rede de proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de ampliar a informação e a conscientização da sociedade tocantinense sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) lançou uma cartilha digital e um panfleto informativo que serão amplamente divulgados nos municípios do Estado.

A iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias coordenadas pelo grupo para implantar, qualificar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, uma modalidade mais humana e efetiva de cuidado temporário a crianças e adolescentes afastados de seus lares por diversas situações.

Panfleto: um gesto que abre portas

Com linguagem acessível e visual atrativo, o panfleto traz o lema “Família acolhedora, um gesto que abre portas”, destacando como uma atitude solidária pode transformar a vida de crianças e adolescentes com direitos violados.

O material explica, de forma clara e objetiva, o que é o serviço de acolhimento familiar e apresenta os principais critérios exigidos para quem deseja se tornar uma família acolhedora. 

O conteúdo também disponibiliza um QR Code, que direciona o leitor para a versão digital da Cartilha Família Acolhedora, acessível no portal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na seção Infância e Juventude.

Cartilha digital

Elaborada com o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Cartilha Família Acolhedora tem caráter educativo e social, com foco em esclarecer dúvidas, desconstruir mitos e incentivar a participação da sociedade no serviço de acolhimento familiar.

Entre os temas abordados, estão: 

• O que é o acolhimento familiar e sua fundamentação legal; 
• A atuação do Judiciário, Ministério Público e da rede de apoio; 
• Os direitos e deveres das famílias acolhedoras; 
• Por que o acolhimento familiar é mais eficaz e menos oneroso que o institucional; 
• O perfil das crianças e adolescentes acolhidos.

A cartilha também apresenta dados importantes sobre o cenário nacional. Cerca de 30 mil crianças e adolescentes vivem sob medida protetiva no Brasil, mas apenas 4,9% são atendidos por famílias acolhedoras. O país conta com 333 Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), que atendem 1.392 acolhidos. No Tocantins têm 46 SFAs implantados.

Grupo de Trabalho Intersetorial

Instituído pela Portaria nº 886/2025, em 10 de março de 2025, o Grupo de Trabalho Intersetorial identificou um baixo nível de conhecimento da população sobre o acolhimento familiar, o que motivou a elaboração de materiais informativos e ações educativas como a cartilha e o panfleto.

A principal meta do grupo é expandir o número de SFAs no Tocantins e assegurar que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um lar temporário acolhedor, seguro e digno.

Quem faz parte do GTI

O Grupo de Trabalho Intersetorial é composto por representantes de diversas instituições, entre elas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Governo do Estado do Tocantins, por meio de suas secretarias e órgãos da área da infância.