Cartórios de protesto apresentam demandas à presidente do TJTO em visita institucional

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, acompanhada dos juízes auxiliares da Presidência, recebeu nesta quarta-feira (9/4), representantes dos cartórios de protesto do Estado. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria e discutir demandas voltadas ao extrajudicial.

“Essa reunião é importante para conhecermos as demandas e as dificuldades que os cartórios encontram no trabalho do dia a dia que desenvolvem para melhorar o atendimento ao público”, afirmou a presidente Maysa.

Foram abordadas questões como a modernização dos processos de comunicação dos atos processuais. “Atualmente, a comunicação ainda é feita fisicamente, necessitamos que isso seja realizado de forma eletrônica para aumentar a eficiência administrativa”, pontuou Buenã Porto Salgado, tabelião de protesto de Porto Nacional e representante do Instituto de Títulos e Documentos do Tocantins.

Os representantes dos cartórios de protesto apresentaram um pedido de revisão dos valores estabelecidos pela Resolução nº 21/2021 e pela Instrução Normativa nº 8/2023 do TJ.

 Foi abordada ainda a necessidade de destinação de vagas para tabeliães(ãs) de protesto nos programas de mestrado e doutorado em Direito oferecidos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

“Acreditamos que, com o apoio do Tribunal e da Corregedoria, podemos avançar na recuperação de emolumentos e na melhoria da eficiência dos cartórios de protesto”, afirmou Geraldo Henrique Moromizato, tabelião de protesto de Palmas e representante da associação que representa os cartórios de protesto no Tocantins.