Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento…
"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex…
Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do…
Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista…
O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da…
Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da…
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231,…
No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados…