Pontos-chavesDoação de sangueParceria com órgãos públicosAraguaínaO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, com…
O gesto é simples: apenas um sinal vermelho na palma da mão, mas trata-se de uma ferramenta poderosa que pode…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, por meio da Portaria Nº 1603/2024, a Assessoria de Segurança da Informação (ASEGI-TJTO),…
10/06/2024 - 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão…
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão…
Só esse ano, mais de 600 medidas protetivas de violência doméstica contra a mulher foram concedidas, segundo dados do Violentômetro.…
A lei 9.656, de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as…
Evolução tecnológica, mix epidemiológico, recursos finitos x risco crescente, evolução do conhecimento, mudanças culturais e mudanças climáticas. Estes foram alguns…
Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e…
Após um dia inteiro de palestras, mesas-redondas e debates construtivos, o II Simpósio "O Direito e a Saúde: Em foco…