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Estado
A regulação na saúde suplementar e o papel da magistratura para garantir o direitos constitucionais…
A lei 9.656, de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as características desses serviços e a judicialização por um direito constitucional foram os assuntos que nortearam os debates no II…
Desafios enfrentados pelas operadoras, fraudes e medicina baseada em evidências fecham debates de…
Evolução tecnológica, mix epidemiológico, recursos finitos x risco crescente, evolução do conhecimento, mudanças culturais e mudanças climáticas. Estes foram alguns gargalos apresentados pelo diretor-presidente da Agência Nacional de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 06, para discutir os problemas…
Simpósio sobre judicialização da saúde encerra com palestra do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Após um dia inteiro de palestras, mesas-redondas e debates construtivos, o II Simpósio "O Direito e a Saúde: Em foco a judicialização da saúde" foi encerrado na noite desta sexta-feira (7/6), no auditório do Tribunal de Justiça do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no VI Concurso de Servidores do órgão.Os cargos e o número de candidatos convocados são os seguintes:…
Fórum de Araguacema informa números de atendimento para o público externo neste mês de junho
Devido a problemas na linha telefônica, o Fórum de Araguacema está atendendo apenas via Balcão Virtual e pelo telefone 63 98458-4506. Os atendimentos da Serventia Criminal estão sendo realizados apenas pelo Whatsapp 3472-1155.
A…
XI Consepre apresenta carta com propostas para o fortalecimento do Poder Judiciário
As deliberações de magistradas e magistrados acerca dos assuntos discutidos durante o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foram aprovadas e apresentadas nesta sexta-feira (7/6), na…
Poder Judiciário mobiliza servidores para a doação de sangue
No dia 20 de junho uma unidade móvel do Hemocentro Palmas estacionará na sede do Poder Judiciário tocantinense (PJTO) para a realização de coletas de sangue. A ação é promovida pelo Centro de Saúde e pela Coordenadoria de Gestão…
Simpósio destaca busca de soluções para minimizar judicialização na saúde
Quando uma pessoa não consegue acesso a um tratamento médico necessário pelos meios tradicionais (hospitais, clínicas e postos de saúde), ela pode recorrer à justiça. No Brasil, a judicialização da saúde tem sido um tema de crescente…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Município de Palmeirante nesta quarta-feira, 05, busca regularizar…