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Estado
Nota de Pesar
É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica o falecimento nesta quarta-feira (29/5), em Goiânia (GO), da avó materna do magistrado Jefferson David Asevedo Ramos, juiz titular da 1ª Vara e Diretor do…
Juiz declara inconstitucionais três leis da década de 90 de Palmeiras do Tocantins e condena…
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, acolheu os pedidos feitos por quatro ex-vereadores de Palmeiras do Tocantins, em uma Ação Popular, e declarou, nesta quarta-feira (29/5) a…
TJTO inaugura Central de Processamento Eletrônico em Palmas, na segunda-feira (3/6), para agilizar…
Depois de instalar a Central de Processamento Norte (CPE Norte), em Araguaína, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura na segunda-feira (3/6), às 16 horas, a…
Com vistas na qualidade de vida, Centro de Saúde do TJTO oferta testes oftalmológicos a…
Primando pela saúde e bem-estar do servidor(a), o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promoveu mais uma iniciativa, desta vez foi a oferta de serviços oftalmológicos aos colaboradores(as) do Fórum de Palmas na…
Com gingado e muita disposição, servidores do TJTO movimentam o Dia do Desafio
“Tira o pé do chão”; vamos lá,”; “um, dois”; “isso”; “tá massa”… foi nesse embalo, motivados pelo educador físico Marcos Paulo de Souza Barros, que servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) encerraram o expediente nesta…
Desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico é pauta de reunião…
A desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico ou qualquer deficiência em conflito com a lei. Este foi um dos principais objetos de pauta da reunião promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional…
projeto Registre-se garante acesso de pessoas privadas de liberdade à documentação básica de…
Por trás das grades e muros que separam as pessoas privadas de liberdade da sociedade, histórias de superação e recomeços trazem esperança. Nesta quarta-feira (29/05), um novo e importante capítulo foi escrito na vida de quatro…
Magistrados(as) tocantinenses devem inserir comarcas e seus distritos no Cadastro Nacional de…
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até sexta-feira (31/5) para para realizar o cadastro de dados pessoais informando também todas as 36 comarcas e os respectivos distritos judiciais em que atuam, no…
MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico,…
Nota de pesar
O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29/5). Ele é esposo da servidora Luciana Barros Acácio Noleto, lotada na 1ª Vara…