Coletividade e cidadania. Todos em prol de um bem comum, o meio ambiente. Este foi o espírito que movimentou a…
Estão abertas inscrições para o II Simpósio sobre o Direito e a Saúde: Em foco a Judicialização da Saúde. O…
O juiz José Eustaquio de Melo Junior condenou à prisão o homem acusado de ter rendido um casal para cometer…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos…
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugurou nesta segunda-feira (3/6), no Fórum da Comarca de…
04/06/2024 - 12:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética…
Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer…
“Antes de tudo, tempo é vida”. Foi assim que a advogada Maria Aparecida Dutra abriu a primeira palestra da parte…
Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira,…