Na próxima segunda-feira (22/1), às 14 horas, no Fórum da Capital, será realizada a audiência de instrução de um processo…
O Decreto Judiciário nº 123, de 15 de Janeiro de 2024, publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (16/1),…
Depois do recesso forense, o Poder Judiciário retoma, nesta terça-feira(23/1), sua pauta de julgamento de processos que se iniciarão pelas…
Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso…
No dia 8 de fevereiro, às 15h20, será realizada a segunda audiência de instrução em que está previsto o depoimento…
Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta…
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi…
Três réus presos foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins, realizado entre os dias…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início,…