Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente promoveu na tarde de quarta-feira,17, uma reunião para tratar das prestações de contas das fundações privadas com sede em Palmas, para o ano de 2024.
Estiveram presentes no encontro representantes da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Fundação Pró-Tocantins e Fundação Semear Liberdade.
Na oportunidade, a representante do MPTO destacou que o intuito é trazer inovações na prestação de contas das fundações para este ano.
Fundações
Fundações são instituições de direito privado, que servem ao interesse público, atuando em áreas que, por vezes, o serviço público não conseguiu alcançar. A análise das contas das fundações privadas é feita pelo Ministério Público.
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
Os pequenos negócios ganharam um prazo extra para se preparar para as novas exigências da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a primeira edição do…
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu,…
Com o objetivo de fortalecer as políticas de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, o…
16/07/2026 - 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão…
A Comarca de Porto Nacional tem suas atividades suspensas nesta segunda-feira (13/7), em razão do…