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Estado
Segunda audiência de instrução de mãe e filha acusadas de homicídio em Araguaína será em fevereiro
No dia 8 de fevereiro, às 15h20, será realizada a segunda audiência de instrução em que está previsto o depoimento de uma testemunha de defesa e o interrogatório dos três acusados de tramar e executar a morte de Anazilda Santos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque a proposição de 9.499 novas ações judiciais durante o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma comitiva de cinco brasileiros que farão intercâmbio pelo…
Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condena três réus por homicídio qualificado
Três réus presos foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins, realizado entre os dias 9 e 11 de janeiro, e presidido pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires.
Um dos condenados a 16 anos de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desmatamento ilegal em áreas ambientalmente protegidas.A…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeirante levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao provimento de até 530 vagas.A ação,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde de Palmas Samuel Braga Bonilha, em razão de supostas…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do falecimento de seu filho, José Severiano Vale de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o promotor de Justiça João Edson de Souza recebeu nesta terça-feira, 17, os…