Visando capacitar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário tocantinense e profissionais credenciados(as) pelo grupo gestor das equipes multidisciplinares sobre…
Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta quarta-feira (22/11), as inscrições para a Capacitação Sobre Sistemas Eletrônicos de Busca…
Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do…
Verba de penas pecuniárias – valores pagos em dinheiro em caso de penas restritiva de direitos – ou decorrentes de…
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21,…
Uma criança tocantinense de 11 meses vai ter o registro dos nomes das duas mães na sua certidão de nascimento.…
O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação…
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense participaram na tarde desta quarta-feira (22/11), do curso "Fundamentos da Segurança…
Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira,…