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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conquista do 3ª lugar no Prêmio Nacional Justiça Exponencial,…
Judiciário do Tocantins reconhece dupla maternidade socioafetiva em certidão de nascimento de…
Uma criança tocantinense de 11 meses vai ter o registro dos nomes das duas mães na sua certidão de nascimento. Por unanimidade, a 3ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quarta-feira…
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O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, assinou nesta terça-feira,…
Doutor em Ciências Militares conduz capacitação sobre segurança institucional no TJTO
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense participaram na tarde desta quarta-feira (22/11), do curso "Fundamentos da Segurança Institucional". Conduzido pelo doutor em Ciências Militares, Camel…
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Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira, 22, que obriga a Energisa Tocantins e o Município de Colinas a regularizarem, no prazo de…
Poder Judiciário recebe premiação nacional com Sistema de Gestão Integrada das Serventias…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) foi premiado, nesta terça-feira (21/11), no Prêmio de Inovação J. Ex - Edição 2023. Reconhecimento se deu pelo trabalho apresentado no estande da Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS)/Tribunal…
Escola de Governo do Tocantins realiza webinar sobre saúde mental
A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Escola de Governo (Egov), realiza nesta quinta-feira, 23, das 10 às 11h30, um webinar com o tema: Saúde mental, adoecimento do servidor público - causas, consequências e…
I Jornada Justiça e Equidade Racial debate democracia e história em sua segunda semana
Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no…
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Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Ponte Alta do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu José Maria…
Inscrições abertas para o Seminário “Combate à Corrupção, à Improbidade e aos Crimes Eleitorais”
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizará, em 6 de dezembro, o Seminário “Combate à Corrupção, à Improbidade e aos Crimes Eleitorais”. Aberto ao público, o Evento será desenvolvido de forma híbrida, sendo…