A violência doméstica é a ocorrência mais comum informada nos processos que chegam ao Poder Judiciário do Tocantins, sendo 14.295…
Parada em frente ao Palácio Rio Tocantins, a Ana Clara Ferreira, de 15 anos, ignorava o sol e observava, surpresa…
Realizada na tarde desta terça-feira (10/10), a roda de conversa online sobre gênero, feminismo e sexualidade foi conduzida por Cristina…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará no dia 27 de outubro, às 9 horas, leilão de veículos oficiais…
Como já é de costume no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acontece, na tarde desta terça-feira (10/10), no Espelho…
Iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins visando a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e sala de audiência…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (10/10), as inscrições para a roda de conversa “Diversidade e…
10/10/2023 - 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO), na figura de sua presidente, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, expressa…