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Estado
Boas práticas do Judiciário do Tocantins compõem a Carta de São Luís
Iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins visando a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e sala de audiência para oitivas de testemunhas pelos serviços notariais e de registro, a Instrução Normativa nº 8/2023 …
Inscrições abertas para a roda de conversa ‘‘Diversidade e Inclusão do combate à LGBTQIAPN+fobia no…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (10/10), as inscrições para a roda de conversa “Diversidade e Inclusão do combate à LGBTQIAPN+fobia no trabalho”. A atividade, que ocorrerá no dia 31 de…
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí – Notícias
10/10/2023 - 10:33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Raimundo Santos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à Justiça, a fim de obrigar o Estado do Tocantins a…
Nota de Pesar
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO), na figura de sua presidente, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, expressa sua profunda consternação pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A programação, das 10h às 12h, inclui a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para conselheiros tutelares de Fortaleza (CE) foi, enfim, finalizado.A recontagem aconteceu no…
Votação aberta para eleger membros para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9/10), as eleições para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. A votação deve ser realizada até o próximo dia 18 de outubro, por meio do sistema eGESP.
Ao todo, são três vagas para…
Fórum Nacional Fundiário aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
O Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial e proteção ambiental.
Ao…
audiência de instrução e julgamento de crime cometido em Figueirópolis será realizada nesta…
Com a oitiva de sete testemunhas de acusação, o Poder Judiciário do Tocantins realiza nesta quarta-feira (11/10) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso em que Danilo Sousa Cavalcanti é acusado pelo assassinato de…