Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com…
O Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom/TJTO) já pode comemorar mais um saldo positivo.…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou nesta terça-feira, 29, um…
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)…
29/08/2023 - 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem…
Representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em Brasília (DF), onde participam, nos dias 28 e 29/8, da…
“Hoje estamos regularizando o afeto que construímos ao logo de 11 anos”. Declarou Silvânio Rocha da Silva ao reconhecer a…
O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a…
Rampa, longarina com acento preferencial e prioritário, banheiro para pessoas com deficiência. Este é o retrato das sedes das comarcas…
O relatório de ações e boas práticas desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Tocantins sobre o enfrentamento da violência doméstica integra…