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Estado
TJTO participa da 2ª reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário
Representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estão em Brasília (DF), onde participam, nos dias 28 e 29/8, da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Promovido pelo Conselho Nacional de…
No Mês dos Pais, programa Pai Presente permite reconhecimento de paternidade socioafetiva via Cejusc…
“Hoje estamos regularizando o afeto que construímos ao logo de 11 anos”. Declarou Silvânio Rocha da Silva ao reconhecer a paternidade socioafetiva da enteada Mayanna Rodrigues da Silva, nesta segunda-feira (28/8), durante ação…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira, 29, para se retratar publicamente. O ato faz…
Com foco na acessibilidade, Poder Judiciário instala placas em braile nas comarcas estaduais
Rampa, longarina com acento preferencial e prioritário, banheiro para pessoas com deficiência. Este é o retrato das sedes das comarcas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). Edificações acessíveis que vêm ganhando reforço com a…
Relatório sobre ações de combate à violência doméstica do PJTO faz parte de revista do Cocevid
O relatório de ações e boas práticas desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Tocantins sobre o enfrentamento da violência doméstica integra a primeira Revista Eletrônica do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência…
Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso –…
29/08/2023 - 14:21
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar…
Inscrições abertas para o Webinário Painel Gestão Unidades Judiciárias
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta quinta-feira (17/8), as inscrições para o Webinário Painel Gestão Unidades Judiciárias. O Evento será realizado no dia 30 de agosto e é voltado para magistrados(as) e…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Gomercindo Tadeu Silveira, pai do servidor César Augusto Silveira, assessor jurídico do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, ocorrido no…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas, implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, saúde mental. Esses foram alguns tópicos debatidos pelo Ministério Público do Tocantins com a…
dona Helena, seu Jonas e outros (as) 53 moradores (as) de dois setores de Gurupi celebram sonho…
Moradora de Gurupi há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na Alameda Sumaré e até então aguardava com muita expectativa o documento do imóvel. “Essa é a maior emoção do mundo”, declarou,…