Com o objetivo de possibilitar a compreensão, por parte dos(as) integrantes da comunidade escolar, da concepção profunda e transformativa da…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) tem a honra de ser uma das sediadoras da XVIII Edição do Seminário…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação…
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta…
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro…
Com o objetivo de propiciar o aprimoramento jurídico promovendo participação de magistrados(as) em eventos acadêmicos sobre a temática ambiental e…
Uma área de 4.836 hectares, às margens da TO-050, em Palmas, onde hoje estão localizadas estruturas como a Casa de…
De treze para trinta e nove mil metros quadrados! Esta é a proposta de ampliação do prédio do Fórum de…
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país,…
Já está disponível no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) o Painel de Metas Nacionais do…