O decreto que estabelece o cronograma de dedetização no Poder Judiciário do Estado do Tocantins foi publicado no Diário da…
Estão abertas as inscrições para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”.…
Falhar, reconhecer, se arrepender e buscar alternativas para seguir em frente. O caminho para a recuperação é longo, mas pode…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins externa profundo pesar, por meio da Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina…
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a…
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de…
O Tribunal do Júri de Palmas condenou, nesta terça-feira (4/4), Laercio Silva Barbosa Filho a 25 anos e 11 meses…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que…
O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram…
A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica que entre meia noite de sexta-feira (7/4) e às…