O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que…
Na manhã desta terça-feira (4/4), 37 pessoas, que prestam serviço na Comarca de Palmas, participaram de um bate-papo com a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam,…
Com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou na última sexta-feira (31/3), a…
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, condenou o município de Pium a suplementar em…
Ser referência nos direitos de cidadania é um dos princípios éticos do Escritório Social - equipamento público impulsionado pelo Conselho…
Uma das missões em que cabe a atuação do Judiciário tocantinense, no âmbito da sociedade, é a proteção dos vulneráveis,…
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas…