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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodrigues de Oliveira, são condenados em sessão do Tribunal do…
Condenados pelo Tribunal do Júri de Palmas por matar jovem pegam penas somadas de mais de 40 anos de…
O Tribunal do Júri de Palmas condenou, nesta terça-feira (4/4), Laercio Silva Barbosa Filho a 25 anos e 11 meses de reclusão, ao passo que Nivaldo Franco Dias foi condenado a 22 anos de reclusão pelo assassinato e ocultação de cadáver…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo foi…
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O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de idade, a 16 anos e seis meses de prisão pela morte de…
Poder Judiciário terá parada técnica para manutenção de sistemas
A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica que entre meia noite de sexta-feira (7/4) e às 13 horas de domingo (9/4), o servidor de Banco de Dados SQL Server estará indisponível. A medida visa à atualização…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins…
Bate-papo com equipe terceirizada na Comarca de Palmas reforça importância da coleta seletiva
Na manhã desta terça-feira (4/4), 37 pessoas, que prestam serviço na Comarca de Palmas, participaram de um bate-papo com a servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e engenheira ambiental, Cinthia Azevedo, que faz parte da…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam animais de rua em Palmas.As ONGs pedem que o Ministério…
Em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Processo Civil, AMB promove Concurso Nacional de…
Com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança o Concurso Nacional de Artigos Científicos. As inscrições vão até o dia 30 de junho de 2023, feitas…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se nesta segunda-feira, 3, para discutir detalhes sobre a…