O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a…
Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso “Elaboração de Minutas de Ementas” será desenvolvido no período de…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abriu as inscrições para o curso Técnicas de Produção da Prova Oral. A…
O acesso do cidadão à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) ficou ainda mais fácil. Neste mês de março entrou…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, se reuniu nesta quarta-feira (29/3) com…
Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de…
A ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, que também é juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça…
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião,…
Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego…
Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se…