Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu a visita do prefeito de…
Acessibilidade nos processos judiciais foi o assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em…
O desembargador Eurípedes Lamounier, relator da 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), suspendeu…
A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, raça, religião ou classe social. Muitas vezes as situações de violência…
A Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Antônia da Cunha Santana, mãe do…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade…
A Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Antônia da Cunha Santana, mãe do…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação…