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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.A peça, que conscientiza pais e responsáveis a vacinarem seus…
Evento que implementa Ouvidoria da Mulher no Judiciário acontece nesta 5ª (30/3), com a presença da…
A ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, que também é juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estará em Palmas, nesta…
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Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representantes dos municípios de Itacajá, Itapiratins, Centenário e…
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Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por associação e prática do crime de tráfico de drogas em…
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Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e apresente a escala de médicos ginecologistas e…
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Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD III), em Araguaína.Foram ao local a promotora de…
Presidente do TJTO recebe prefeito de Brejinho de Nazaré e trata sobre doação de imóvel para…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu a visita do prefeito de Brejinho de Nazaré, Marco Aurélio Bispo Nobre, nesta terça-feira (28/3). Durante o encontro, eles…
TJTO e OAB-TO discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos
Acessibilidade nos processos judiciais foi o assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti em borracharias…
2ª Câmara Cível julgará mérito de processo sobre acolhimento de animais em Palmas
O desembargador Eurípedes Lamounier, relator da 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), suspendeu decisão dada em agravo de instrumento proposto pelo Ministério Público em processo acerca de acolhimento…