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Estado
É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus…
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva antecipada, e apenas com a apresentação de um documento que comprove idade…
Reunião do comitê de política antimanicomial alinha implantação do Serviço de Residência Terapêutica…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), realizou, nessa segunda-feira (9/2), reunião técnica para alinhar aspectos operacionais,…
Justiça valida ato da Prefeitura de Araguaína e mantém área da Chácara 514 com o município, mas…
Um imóvel urbano com área de 13.137,25 m², que teve a incorporação ao patrimônio municipal de Araguaína questionada na Justiça, tem o registro da matrícula mantido em nome do Município de Araguaína. Denominado Chácara nº 514, da…
TJTO abre campanha Varal Solidário 2026 e mobiliza doações para o Pop Rua Jud em Araguaína e Gurupi
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início à campanha Varal Solidário 2026, que vai arrecadar roupas, calçados e itens de apoio para as próximas edições do Pop Rua Jud, previstas para o primeiro semestre deste ano, nos…
Prorrogado prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de…
Poder Judiciário Tocantinense e Esmat certificam 88 residentes da Turma III do Programa de…
O Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou, nesta segunda-feira (9/2), a solenidade de entrega de certificados aos(às) concluintes da Turma III do Programa de Residência…
TJTO recebe lista sêxtupla da OAB-TO para escolha de desembargador da advocacia
A lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do…
Mutirão em Araguatins contabiliza 211 solicitações e fortalece acesso à documentação civil no Bico…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participou, na última semana, do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e realizado no município de Araguatins, no…
TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 13/2 a 20/2
Portaria Nº 381 de 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 13/2/2026 e…