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Curso online do TJRS sobre alterações nas regras de processamento e de pagamento de precatórios está…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, em parceria com a Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios (CNGP), o curso virtual “Emenda Constitucional nº 136, de 2025: Alterações nas regras de processamento…
TJTO realiza oficina interinstitucional de formação masculina para prevenção da violência doméstica…
Na quinta-feira (4/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na sede do Fórum da Comarca de Araguatins, a Oficina Interinstitucional de Formação Masculina para a Prevenção da Violência de Gênero. A iniciativa reuniu…
Membros da Rede TO Sustentável aprovam Plano de Ação 2026 e proposta do VI Seminário de Gestão…
Integrantes da Rede TO Sustentável promoveram a primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira (6/2), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Dentre as principais deliberações, estavam a realização do VI Seminário de Gestão…
Acusado de tentar matar homem com tijolada é condenado a nove anos de prisão em Araguaína em sessão…
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Adnilson Barbosa da Silva, de 22 anos, pelos crimes de tentativa de homicídio e apropriação indébita. O julgamento ocorreu das 8h às 16h40 desta quinta-feira…
Publicado edital com resultado preliminar dos(as) inscritos(as) no Programa de Residência Judiciária…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), divulga, nesta quinta-feira (5/2), o edital com o resultado provisório da etapa preliminar do Processo Seletivo…
TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o…
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um novo motivo para olhar o calendário com atenção. Em 2026, além da possibilidade de antecipar o recebimento do crédito por meio de acordo direto, os(as) credores(as)…
leitura passa a integrar rotina socioeducativa no Case de Palmas com projeto do CNJ
“Aqui dentro não é fácil. Mas quando eu começo a ler um livro, eu saio daqui. Eu viajo.” A fala de um adolescente de 18 anos em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas resume o…
TJTO amplia acessibilidade e passa a disponibilizar recurso de legendas nas sessões do Tribunal…
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu mais um passo importante na construção de um Judiciário acessível, inclusivo e atento às diferentes formas de participação social. A partir de agora, além da tradução em Libras, as sessões do…
Centro socioeducativo de Palmas recebe projeto nacional do CNJ voltado à leitura nesta sexta-feira…
O Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Palmas passa a integrar, a partir desta sexta-feira (6/2), o Projeto “Cria das Letras”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da leitura como ferramenta de…
Júri desclassifica homicídio para lesão corporal seguida de morte e réu é condenado a 5 anos de…
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por juradas e jurados do Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins desclassificou o crime cometido por José Nilvaldo da Cruz, em 2023, de homicídio para lesão corporal seguida de…