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Estado
Prazo para envio de propostas de Enunciados ao STJ termina neste domingo (5/10)
O prazo para envio de propostas de Enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual termina neste domingo (5/10). O evento, que visa fortalecer a integração entre o Tribunal e magistrados(as) de primeiro…
Tribunal de Justiça realiza mais uma edição da Feira Ecosolidária nesta quinta-feira (2/10)
Cores, sabores e criatividade vão transformar o hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quinta-feira (2/10), durante a 4ª edição da Feira Ecosolidária de 2025. O evento será realizado das 12h às 18h e é aberto…
Setembro Azul promove debate sobre acessibilidade da comunidade surda e combate ao capacitismo
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nesta segunda-feira (29/9), a roda de conversa “Acessibilidade, inclusão da comunidade surda e combate ao capacitismo”, no auditório da Instituição. A atividade integrou…
Juizado Especial determina que plano de saúde do Estado custeie fisioterapia fora da rede…
O juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, sentenciou, nesta terça-feira (30/9), que o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins garanta o tratamento de…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor –…
01/10/2025 - 14:11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto é o relator do…
homem foragido é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em posto de combustível
O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, na segunda-feira (29/9), o réu Antonio Matias Fernandes, 40 anos, pelo homicídio de José Iomar Brasil Silva, ocorrido em janeiro de 2023, na cidade de Axixá do Tocantins. O…
TJTO regulamenta edição 2025 do Prêmio Justiça Eficiente para valorizar boas práticas
O Poder Judiciário do Tocantins publicou, no Diário da Justiça desta segunda-feira (29/9), a Portaria Conjunta nº 11/2025, que institui e regulamenta o Prêmio Justiça Eficiente – Edição 2025, destinado a reconhecer e valorizar as…
Ministro Edson Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país
No primeiro dia de gestão, novo presidente do STF assume compromisso com o diálogo entre os tribunais e reforça objetivos de execução do programa “Pena Justa” e combate ao racismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
TJTO realiza programação de incentivo à doação de órgãos e tecidos
O mês de setembro também é dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. Para marcar a data, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Saúde promoveu, nesta terça-feira (30/9), um evento…
Judiciário Tocantinense promove III Seminário da Pessoa Idosa
No Brasil de hoje, os(as) idosos(as) já superam em número os(as) jovens. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístca (IBGE) apontam que mais de 32 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, o equivalente a 16% da…