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Estado
Tribunal do Júri de Porto Nacional condena acusado de homicídio após discussão em avenida
O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em decisão tomada por maioria de votos, durante a sessão de julgamento realizada na terça-feira (28/1).
De acordo…
TJTO instala Banco Vermelho em Palmas, nesta quinta-feira (30/1), em prol do #feminicidiozero
Fechando um ciclo de luta e reflexão pelo fim da violência doméstica, Palmas recebe o último Banco Vermelho instalado pela Gestão 2023/2025, nesta quinta-feira (30/1), na Praça dos Girassóis, em frente ao Tribunal de Justiça do…
condenado a 12 anos de prisão auxiliar de serviços acusado de matar agricultor em Silvanópolis
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio qualificado do agricultor Diego Ramalho de Almeida, cometido dia 26/02/2023, em frente a um clube, em…
Empresário acusado de fabricar carvão em valas sem licença é condenado à prestação pecuniária e…
Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo juiz Kilber Correia Lopes, o réu foi denunciado por fabricar…
Unidades judiciárias com melhor desempenho em 2024 vão receber Prêmio Justiça Eficiente
Com o objetivo de reconhecer aqueles que tiveram melhor desempenho na prestação de serviços ao(à) cidadão(ã) tocantinense ao longo do último ano, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria…
TJTO confirma condenação do júri a policial acusado da morte de estudante em bar e tentativa de…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal - ao policial civil Wesley Moreira da Silva Feitosa, de 44 anos, e confirmou o entendimento do Tribunal do Júri que o condenou pela…
TJTO confirma condenação do júri a policial militar acusado da morte de estudante em bar e tentativa…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal - ao policial Wesley Moreira da Silva Feitosa, de 44 anos, e confirmou o entendimento do Tribunal do Júri que o condenou pela morte…
Regras para o uso de Inteligência Artificial no Judiciário tocantinense já está em vigor
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou uma nova política para regulamentar o uso de Inteligência Artificial Generativa (IA) em suas atividades. A medida foi estabelecida por meio da Instrução Normativa nº 20. A ideia é…
Eproc 2º Grau ganha ferramenta que permite agrupar processos por similaridade com uso de…
Os usuários do Sistema Eproc 2º Grau, agora, poderão agrupar processos recursais por similaridade de sentenças proferidas no 1º Grau, graças à implantação de uma ferramenta que permite juntar processos semelhantes com uso de…
Desembargador Hilo de Almeida assume presidência do Fórum Fundiário Nacional das…
Em solenidade na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, desembargador Hilo Almeida Sousa, tomou posse, nesta segunda-feira (27/01), como presidente do…