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Estado
Judiciário reconhece servidores(as) e magistrados(as) engajados(as) na causa ambiental com Prêmio…
Despertar a consciência de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), voluntários(as), estagiários(as) e sensibilizar toda a sociedade sobre os efeitos causados pela emissão de gases do efeito estufa (GEE).…
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes –…
18/12/2024 - 10:45
Andre Borges/Agência Brasília
Restaurantes terão regime diferenciado de tributação…
Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais –…
17/12/2024 - 17:15
• Atualizado em 17/12/2024 - 18:05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos…
17/12/2024 - 16:47
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso – Notícias
11/12/2024 - 16:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo…
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica…
10/12/2024 - 20:49
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta…
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima…
10/12/2024 - 19:46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Julio Lopes, relator do projeto
A Câmara dos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de…
10/12/2024 - 17:28
Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior será empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça na próxima sexta-feira, dia 13, às 16h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele ficará à frente da administração do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
No último episódio da série de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com diversas rádios do estado, abordou o papel crucial da psicologia no…