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Estado
Portaria conjunta do TJTO e CGJUS moderniza expedição de mandados no eproc e ajusta regras para…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram, nesta quarta-feira (29/11), a Portaria Conjunta nº 15/2025. A norma altera a rotina de trabalho para as unidades judiciárias e para…
Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) define metas e prioridades para nova gestão de 2026
Integrantes do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que atuam diretamente com adolescentes em conflito com a lei, participaram da reunião de alinhamento do novo Plano de Ação da gestão de 2026, nesta quinta-feira (27/11).…
Judiciário do Tocantins emplaca propostas de enunciados sobre uso de WhatsApp e precatórios em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou duas propostas de enunciados elaboradas por profissionais do Poder Judiciário do Tocantins para serem discutidas e votadas no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual,…
Sistema eproc passará por atualização na próxima segunda-feira (1º/12)
O sistema eproc será atualizado na próxima segunda-feira (1º/12), quando ocorrerá a implementação da versão 9.17, no período das 9 às 12 horas.
De acordo com a Divisão de Sistema de Informação (DSI), o sistema ficará temporariamente…
Desembargadora Angela Haonat recebe Título de Cidadã Tocantinense em sessão solene na Assembleia…
A desembargadora Angela Issa Haonat, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), recebeu, nesta quinta-feira (27/11), o Título de Cidadã Tocantinense, durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins. A honraria,…
TJTO integra debates nacionais sobre sistema carcerário e socioeducativo no 4º Encontro dos GMFs em…
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram do 4º Encontro Nacional dos GMFs, realizado pelo Conselho Nacional…
TJTO soma 21 Bancos Vermelhos com nova inauguração em Itaguatins e consolida liderança entre os…
A Praça Municipal Nivaldo Barbosa Pinto, no município de Itaguatins, foi o ponto escolhido para a instalação do 21º Banco Vermelho, o quinto somente neste ano. A solenidade de inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal de…
Painel final do Seminário de Gestão Pública aborda equilíbrio entre esferas de responsabilização e…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Arióstenis Guimarães Vieira, foi debatedor do painel de encerramento do seminário Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade, realizado nesta…
servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins
A caravana do programa JUS em Ação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) chegou, nesta quarta-feira (26/11), à Comarca de Itaguatins, localizada a 616 km de Palmas, para uma agenda voltada ao cuidado e à valorização de servidores…
Tribunal de Justiça confirma decisão que manda a júri popular acusados de provocar aborto sem…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que manda dois réus acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher em um motel de Augustinópolis, em 2017. A decisão…