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Estado
Desinstitucionalização humanizada de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei é tema de…
“Muito mais do que um espaço de debate técnico, este simpósio simboliza o compromisso das instituições tocantinenses com a efetivação dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e dos princípios estabelecidos pela Reforma…
Colapso dos biomas e fim dos lixões no Tocantins são debatidos no VI Seminário de Gestão…
O climatologista e pesquisador Carlos Nobre foi o principal destaque do VI Seminário de Gestão Socioambiental da Rede TO Sustentável ao apresentar um panorama dos impactos das mudanças climáticas sobre o Cerrado e outros biomas…
Projeto Coleta Seletiva Solidária chega à Comarca de Palmeirópolis para fortalecer ações de…
A Comarca de Palmeirópolis passou a integrar a rede de unidades do Poder Judiciário do Tocantins com ações de coleta seletiva. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou na cidade, nesta segunda-feira (22/6), o Projeto Coleta…
JUS em Ação promove Dia D com serviços e cidadania em Goiatins nesta sexta-feira (26/6)
A Comarca de Itacajá sediará o Dia D do projeto JUS em Ação nesta sexta-feira (26/6), com serviços gratuitos de cidadania, mutirões de conciliação e orientações jurídicas para a população. O projeto é uma iniciativa do…
VI Seminário de Gestão Socioambiental debate mudanças climáticas e sustentabilidade no TJTO
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas mudanças climáticas foi um dos eixos centrais das discussões do VI Seminário de Gestão Socioambiental. Realizado nesta sexta-feira (19/6), no…
Regularização fundiária chega a mais de 1.000 famílias com nova rota de entregas de títulos de…
Mais de 1.000 famílias tocantinenses serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade em seis municípios do Estado, entre os dias 25 de junho e 2 de julho. A programação contempla os municípios de Pedro Afonso, Santa Maria…
TJTO publica plantão da 2ª Instância para o período de 26/6 a 3/7
Portaria Nº 1977 de 18 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 26/6/2026 e as 11h59min do…
Magistrados vestem a camisa da campanha Feminicídio Zero durante campeonato nacional de futebol
Antes do apito inicial, a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher ganhou espaço dentro de campo. Magistrados do Tocantins e do Rio Grande do Sul vestiram as camisetas da campanha Feminicídio Zero nesta quinta-feira…
VI Seminário de Gestão Socioambiental debate mudanças climáticas e sustentabilidade no TJTO
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas mudanças climáticas foi um dos eixos centrais das discussões do VI Seminário de Gestão Socioambiental. Realizado nesta sexta-feira (19/6), no…
Atenção a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei será debatida na segunda-feira (22/6)
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do Estado não pode se limitar à responsabilização penal. É preciso considerar também o cuidado em saúde, a proteção social, a garantia de direitos e a…