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Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país – Notícias
14/10/2024 - 09:30
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Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, obteve a condenação de Thiago Moreira Rodrigues a 19…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeram sexta-feira, 11, Abel Andrade Leal como o próximo procurador-geral de Justiça da instituição, para o biênio 2025/2026. Ele foi aclamado com 114 votos,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A reivindicação de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do Projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do…
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O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de Ananás e Cachoeirinha, na região do Bico do…
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O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater as ações e os serviços de saúde da gestão municipal. Na…
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O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com limite de até R$ 500 mil, em desfavor do Município de…
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Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da…
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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Município de Palmas, em razão da ausência de papel higiênico e…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Valentin Rodrigues Medrade, um idoso de 60 anos. O…