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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou ,na última quarta-feira, 25, um dos mais significativos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) realizados…
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Está no ar a edição de outubro do programa televisivo Ministério Público em Ação, com destaque para a entrevista com o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior sobre controle social. Ele explica como e com quais ferramentas o cidadão…
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Integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participam de capacitação dos sistemas Sicap, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), softwares que auxiliam na fiscalização da execução de recursos públicos.…
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O promotor eleitoral João Edson de Souza, da 35ª Zona Eleitoral do Tocantins, ajuizou ação civil pública contra todos os partidos políticos, coligações e candidatos que estão participando das eleições municipais em Novo Acordo. A ação…
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No Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, o projeto "Ponto a Ponto: Costurando Respeito, Laços e Direitos no Tecido Familiar" encerrou sua edição de 2024 em Palmas com uma cerimônia emocionante. O projeto, promovido pelo Centro de…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu 107 vagas de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação As vagas são destinadas a diversas áreas de estudo, com inscrições e provas online realizadas gratuitamente no período de 01…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa por tentativa de homicídio qualificado e de um sétimo réu por participação em organização criminosa. O julgamento, realizado no…
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Em mais uma ação de cidadania promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), 209 estudantes da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, localizada no Setor Bertaville, em Palmas, realizaram o cadastro para receber a nova…
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"Estar aqui no Jalapão supera todas as expectativas que eu tinha. A experiência é incrível!", exclama a estudante Júlia Cristine Rodrigues Costa Freire, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campus de Paraíso. Ela foi premiada com…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça para suspender um contrato de R$ 991 mil para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins, na região Sul do estado. A decisão judicial atende Ação Civil Pública (ACP)…