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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou procedimento administrativo para verificar as medidas adotadas pelo Município de Oliveira de Fátima para a ampliação das…
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O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), Polícia Federal, polícia civil, polícia…
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O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta quinta-feira, 26, vistoria na Diretoria da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, na 104 Norte, em Palmas. A…
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Dando continuidade à mobilização em defesa da primeira infância, o candidato a prefeito de Buriti do Tocantins, Justino Santos Cruz, assinou nesta terça-feira, 26, a carta "Eu me comprometo com a Primeira Infância". O documento,…
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Em audiência pública realizada na cidade de Lajeado nesta quarta-feira, 25, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), os participantes reforçaram a importância do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, como forma de…
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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acolheu, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura de Poliana Alves Noleto ao cargo de vereadora em Araguaína. A candidata…
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Em sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias, se encerrando na tarde desta quarta-feira, 25, o réu Robson Barbosa da Costa foi reconhecido pelos jurados como mandante do homicídio do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira,…
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Irregularidades na segurança contra incêndio no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, a…
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Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônicas para o 1º turno das eleições municipais de 2024, que…
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Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acordo, situado a 113 km de Palmas. O…