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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, ele ocupará a vaga reservada ao Quinto…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa para…
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Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) não pode exigir…
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O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). João Rodrigues ocupará a…
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Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu, na última terça-feira, 10, recomendação ao Município de…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fabrício Barbosa Leite a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. A condenação pelo Tribunal do Júri da comarca de Gurupi ocorreu nesta…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades de atendimento a crianças e adolescentes, além de outras…
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A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).O projeto…
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia – Notícias
11/09/2024 - 13:51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Airton Faleiro pediu o debate…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e políticas públicas voltadas às crianças com idade de zero…