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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Ananás nesta quarta-feira, 28, com o objetivo de reestruturar o Conselho Tutelar…
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados –…
29/08/2024 - 17:09
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Ayres: proposta é reivindicação da OAB
A…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empresas responsáveis pelas obras na orla do Ribeirão Brejão,…
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Gleidson Alves Batista, 33 anos de idade, a 12 anos e oito meses de reclusão em regime fechado,…
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Em um encontro realizado em Palmas nesta terça-feira, 27, estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e alunos da Universidade da Maturidade (UMA) celebraram o projeto "Ponto a Ponto: Costurando Respeito, Laços e Direitos no…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o problema no fornecimento de água na cidade. A empresa reconheceu o desabastecimento…
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Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima a implementarem a Busca Ativa Escolar. O…
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No dia 10 de setembro, às 16 horas, serão empossados dois novos promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto. Os nomeados são Ênderson Flávio Costa Lima e Patrícia Silva Delfino Bontempo, totalizando…
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Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população, o cuidado com as pessoas idosas se tornou uma prioridade. Em Gurupi, esta realidade não é diferente e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) quer ouvir a…
Tentativa de feminicídio contra indígena na Ilha do Bananal leva réu a 7 anos de reclusão
O réu Sinair Oliveira da Silva foi condenado, na sexta-feira, 23, a pena de 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar sua companheira, uma mulher da etnia indígena Kara
FONTE