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Estado
prática de sentença do Concurso para Juiz Substituto do TJTO
Após sessão pública de identificação da prova escrita discursiva de prática de sentença, realizada nesta terça-feira (27/1), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou a…
saiba como a LGPD garante a sua privacidade e o que o Tribunal de Justiça faz para proteger você
Você já parou para pensar em quantas informações pessoais suas circulam por aí, no universo infinito que é a vida digital? Nome, CPF, endereço, telefone e até dados bancários. Para garantir que essas informações não caiam em mãos…
TJTO inicia tratativas para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário…
Atuar de forma segura, integrada e estratégica diante de possíveis desastres climáticos. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou, nesta terça-feira (27/1), as tratativas para a elaboração do Plano de…
Desembargador Luiz Zilmar recebe visita do secretário estadual da Segurança Pública nesta…
O novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO), desembargador Luiz Zilmar dos Santos Pires, recebeu, nesta terça-feira (27/1), em seu…
Judiciário suspende prazos de processos envolvendo o INSS devido à indisponibilidade nos sistemas de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou, nesta terça-feira (27), a suspensão da contagem dos prazos nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social…
Reunião trata do alinhamento final do plano de desocupação do Setor Santa Maria, em Colinas do…
Com o objetivo de esclarecer dúvidas remanescentes e ajustar os últimos detalhes operacionais do plano de desocupação do Setor Santa Maria, no município de Colinas do Tocantins, foi realizada, nessa segunda-feira (26/1), a terceira…
Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins durante ação do Cejusc…
Distante 105 quilômetros da sede da Comarca de Arraias, o município de Conceição do Tocantins recebe, nos dias 29 e 30 de janeiro, a primeira ação de 2026 do projeto Cejusc Itinerante. A iniciativa levará serviços do Poder Judiciário…
Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 30/1 a 6/2
Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia…
TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…
CNJ promove webinário sobre entrega voluntária para adoção e lança Nova Cartilha Nacional nesta…
Entre 2024 e 2025, o Brasil registrou 1.828 entregas voluntárias para adoção, das quais 11 ocorreram no Tocantins, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os números refletem a relevância de ampliar o acesso à…