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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)…
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos…
19/08/2024 - 12:13
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Nacional, ofereceu representação contra dois adolescentes, com idades de 14 e 15 anos, pela prática de ato infracional análogo…
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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em consonância com recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas em unidades de educação básica no…
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Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento das ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.A programação incluiu o I Fórum Agosto…
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"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de mais uma palestra do Projeto Anjos da Guarda do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira,14,…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex Rodrigues da Cunha a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Alessandro Carvalho Dias. O…
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Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, reunião para discutir os problemas enfrentados na ala de Neurologia do Hospital…
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Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça. São eles os promotores de…
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O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina de Palmas (URSA) foi discutido em uma audiência…