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Estado
TJTO suspende prazos processuais desta quarta-feira (19/11)
Em razão de instabilidade no Sistema Processual Eletrônico (eproc), que resultou na indisponibilidade de alguns serviços, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu os prazos processuais nesta quarta-feira (19/11).
Conforme o…
TJTO participa do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório do…

Município de Araguaína indenizará morador negativado indevidamente por dívida de IPTU de outra…
O Município de Araguaína deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil a um morador da cidade de Ananás. A decisão é do juiz Nassib Cleto Mamud, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Coordenação da Saúde do TJTO finaliza ações do PAS em Cristalândia
Para incentivar hábitos saudáveis e promover bem-estar entre servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário tocantinense, o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) realizou mais uma edição do Programa de…

JUS em Ação encerra calendário 2025 com edições em Itaguatins dia 26/11 e Wanderlândia 28/11
O programa JUS em Ação, iniciado em setembro, chega às duas últimas edições de 2025. Na próxima semana, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) leva a iniciativa ao município do Bico do Papagaio, Itaguatins, no dia 26 de novembro,…
o documento que virou arte e emocionou o Poder Judiciário tocantinense
O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, ganha no Tocantins um sentido ainda mais profundo e documental. A data, que passou a ser feriado nacional somente com a sanção da Lei nº 14.759, em dezembro de 2023, foi…

Pium realiza primeira audiência pública de Regularização Fundiária com participação da comunidade
Com mais dezenas de moradores presentes, Pium realizou sua primeira audiência pública para tratar da Regularização Fundiária, em um encontro que abriu espaço para esclarecer dúvidas, orientar a população e reforçar a importância do…
TJTO discute acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência durante o XVII Fonavid em São Luís
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no XVII Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, em São Luís (MA).…
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial –…
18/11/2025 - 17:39
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Euclydes Pettersen, relator
A…
Carta consolida caminhos para valorização de equipes multiprofissionais do Judiciário
Trinta diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais marcaram o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas…

