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Estado
Policial penal é condenado a 18 anos de prisão por morte de homem em quitinete da Capital
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo Pereira Batista, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Batista, a golpes de facão. O crime…
Pedreiro é condenado a 24 anos de prisão em Porto Alegre do Tocantins por ter matado ex-esposa a…
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro e tocantinense e pela defesa…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o…
“Vivemos um passado de insegurança e medo; hoje vivemos um presente de paz”, disse morador ao…
A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição e Taipas. Durante a ação, que faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo…
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Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na…
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A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos idosos através da educação.O reconhecimento foi concedido durante a conferência "Diálogos…
Poder Judiciário amplia acessibilidade para pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos em PDF por pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura. Esta iniciativa alinha-se às políticas…