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Estado
Nota de Pesar pelo falecimento do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Júnior
É com pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lamenta o falecimento do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Santos Júnior, de 49 anos, ocorrido no domingo, 1º de…
Audiência pública em Araguaína encerra etapa de escuta para construção do Plano Estadual Pena Justa…
Superlotação, estrutura das unidades prisionais, reinserção social, assistência aos egressos e alternativas penais foram alguns dos temas centrais discutidos na última edição da audiência pública para a construção do Plano Estadual…

Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de serviços gerais Neurivan da Conceição Galvão. O crime ocorreu no dia 1º/2/2013, por…
“Um mutirão de cidadania”, destaca presidente do TJTO na abertura do Refis 2025
“Um mutirão de cidadania!”. Foi assim que definiu a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante a solenidade que abriu a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis…
Poder Judiciário incinera simulacros de armas recolhidos em comarcas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) incinerou, na quinta-feira (29/5), um lote com 24 simulacros de armas que foram recolhidos nas comarcas do estado. O material fazia parte das provas de crimes em processos que tramitam nas…
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem por finalidade reconhecer, valorizar e estimular…
TJTO aprova política de gestão de pessoas com foco em valorização, saúde e cooperação
Motivar e comprometer magistrados(as) e servidores(as) para buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida no Poder Judiciário estão entre os nortes da Resolução nº 10/2025, que institui a Política de Gestão…
TJTO promove ações em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade
Em um ano marcado pela realização da COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) intensifica sua atuação em prol do meio ambiente por meio do projeto Junho Ambiental,…

A um mês da prova objetiva do concurso para juiz do TJTO, presidente da comissão de seleção fala…
Com a primeira etapa do VI Concurso Público da Magistratura do Tribunal de Justiça do Tocantins, marcada para o dia 29 de junho, os preparativos seguem sendo acompanhados pela Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO. A…
Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça se reúne para alinhamento das ações
Membros da Comissão Gestora de Política de Equidade de Gênero e Raça (CGPEG) participaram, na tarde desta sexta-feira (30/5), da primeira reunião de alinhamento para o biênio 2025-2027.
Conduzido pela presidente da Comissão,…


