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Estado
entenda quando são cobradas e como regularizar a situação de inadimplência
Todo processo que tenha sentença em primeiro grau ou acórdão em segundo grau, transitado em julgado e baixado, pode gerar custas finais, que são atos realizados durante o andamento da ação, como citações, diligências e outras…
Comissão do Tribunal de Justiça participa de workshop para aprimorar combate ao assédio
Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do 2º grau (CASSEDIO2G) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participam, nesta semana, do "Workshop ABC do Assédio". O evento, que…
Judiciário agenda parada técnica para Atualização do Sistema GRP na noite de sexta-feira (17)
O Poder Judiciário informa que o sistema GRP e serviços integrados, como a emissão de boletos de custas judiciais, ficarão temporariamente indisponíveis na noite desta sexta-feira (17/10) para uma atualização programada. A interrupção…
Nota de pesar – Eva Alves da Cruz, mãe da servidora Aline Ribeiro
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eva Alves da Cruz, mãe da servidora Aline Alves Ribeiro, assessora jurídica lotada na Vara Cível ca Comarca de Miracema, ocorrido, em Palmas, nesta terça-feira…
Novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros visita presidente do TJTO
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/10), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Thiago…
Refis 2025 passa a incluir débitos com o Poder Judiciário do Tocantins a partir desta quarta-feira…
Os(as) contribuintes que possuem débitos com o Poder Judiciário do Tocantins podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis 2025, a partir desta quarta-feira (15/10). O prazo termina no dia 30 de outubro.
A…
Judiciário tocantinense leva inovações e boas práticas à Expojud 2025
O Poder Judiciário do Tocantins marca presença na Expojud 2025, maior encontro de tecnologia e inovação voltado ao ecossistema da Justiça, onde apresenta iniciativas que traduzem, na prática, o compromisso institucional com a…
homem que atirou contra policiais durante mandado de busca em Lagoa da Confusão vai a júri por…
O juiz José Eustáquio, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, decidiu nesta terça-feira (14/10) que Jefferson Tavares da Silva, de 31 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conforme o processo, ele é acusado de…
TJTO reforça ações de saúde e bem-estar das mulheres em alusão ao Outubro Rosa
Em alusão ao mês dedicado à atenção à saúde da mulher, as atividades de ginástica laboral voltadas para a prevenção ao câncer de mama e bem-estar das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do tribunal. As ações são…
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça –…
14/10/2025 - 15:58
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ…