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Estado
1ª Câmara Cível do TJTO agenda sessão extraordinária por videoconferência para julgar processos…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou sua primeira sessão extraordinária de julgamento do ano para o dia 30 de outubro, a partir das 8h, em formato de videoconferência. A presidente do colegiado,…
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 –…
14/10/2025 - 11:51
Vinicius Loures
Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda…
Últimos dias para adesão ao edital de acordos diretos em precatórios
Os(as) credores(as) de precatórios estaduais que desejam antecipar o recebimento de seus créditos por meio de acordo direto com o Estado têm somente até quarta-feira (15/10) para formalizar a adesão ao edital publicado pelo Tribunal…
ex-prefeita de Brejinho de Nazaré é multada em R$ 27 mil por improbidade administrativa e tem…
A 1ª Vara Cível de Porto Nacional condenou, nesta segunda-feira (13/10), a ex-prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, 68 anos, por improbidade administrativa. A decisão, assinada pelo juiz Jordan Jardim, reconhece…
TJTO é finalista da 6ª edição nacional do Prêmio de Inovação do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é finalista da 6ª edição do Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial (J.Ex), um dos principais reconhecimentos nacionais voltados à modernização do sistema de Justiça. A diretora de…
Justiça condena responsáveis e ordena regularização de loteamento sem energia e sem água potável
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, determinou em decisão neste domingo (12/10) a regularização completa do "Loteamento Planalto", também conhecido como Bairro Vilanópolis. Na decisão, o magistrado…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames…
13/10/2025 - 15:20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator da proposta…
Nota de Pesar – Paulo Roberto da Luz e Nestor Pedro da Luz Filho
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento dos senhores Paulo Roberto da Luz e Nestor Pedro da Luz Filho, respectivamente pai e tio da servidora Roberta da Luz, servidora lotada no Gabinete da Desembargadora Jacqueline…
Nota de Pesar – Mário do Nascimento
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Mário do Nascimento, pai do servidor Túlio Vianna Nascimento, lotado na Diretoria Administrativa, ocorrido no último sábado (11/10).
O senhor Mário completaria 83…
Tribunal de Justiça divulga plantão da 2ª Instância para o período de 17 a 24 de outubro
Portaria Nº 3444/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre às 18h do dia 17/10/2025 e…