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Estado
empresa de limpeza urbana é condenada por falhas na coleta de lixo e pagará R$ 100 mil em…
Decisão desta segunda-feira (6/10), do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 2ª Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, condena uma empresa de limpeza urbana a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido a…
TJTO arrecada absorventes para levar dignidade menstrual a meninas e mulheres do Jalapão
Com o propósito de garantir dignidade menstrual e promover cidadania a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade no Jalapão, o Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), por meio da campanha “Absorvendo”, está arrecadando…
Comarca de Alvorada lança campanha “Tampinhas pela Vida”
As tampinhas de garrafas PET podem significar muito mais do que reciclagem. De 1º a 31 de outubro de 2025, a Comarca de Alvorada realiza a campanha “Tampinhas pela Vida”, com o objetivo de arrecadar esse item que será destinado ao…
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção,…
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias
06/10/2025 - 12:26
GettyImages
Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e…
Câmara cria comissão para analisar proposta que reforça garantias constitucionais das crianças…
06/10/2025 - 12:26
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Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e…
TJTO marca presença em roda de conversa sobre violência doméstica e relacionamentos abusivos na 2ª…
A juíza Rosa Maria Gazire Rossi representou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na Roda de Conversa: violência contra a mulher e relacionamentos abusivos, durante a 2ª edição do encontro Mulheres Plenas. Realizado pela Paróquia…
Esmat promove mais de 15 cursos em outubro; confira
Com uma agenda diversificada de capacitações, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) segue promovendo ações educativas voltadas à qualificação contínua de magistrados(as), servidores(as) e parceiros institucionais.…
órgãos julgadores no 2º grau de matérias que envolvam crimes
Quando uma das partes não concorda com a decisão do julgamento de um juiz de 1º grau, que atua em comarca, ou do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no caso de matérias criminais, tem o direito de ingressar com recurso em…
Corregedoria realiza quinta etapa das correições gerais ordinárias em Xambioá e Arapoema
As comarcas de Xambioá e Arapoema receberam, nos dias 1º e 2 de outubro, a quinta etapa das correições gerais ordinárias de 2025, conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). Ao longo do ano, 12 comarcas já…