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Estado
órgãos julgadores no 2º grau de matérias que envolvam crimes
Quando uma das partes não concorda com a decisão do julgamento de um juiz de 1º grau, que atua em comarca, ou do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no caso de matérias criminais, tem o direito de ingressar com recurso em…
Corregedoria realiza quinta etapa das correições gerais ordinárias em Xambioá e Arapoema
As comarcas de Xambioá e Arapoema receberam, nos dias 1º e 2 de outubro, a quinta etapa das correições gerais ordinárias de 2025, conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). Ao longo do ano, 12 comarcas já…
Presidente do TJTO recebe visita institucional do governador do Estado do Tocantins
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu na tarde desta sexta-feira (3/10) a visita institucional do governador em exercício do Estado, Laurez Moreira. Participaram do…
JUS em Ação movimenta Xambioá com mais de 560 atendimento
Com o espírito ágil do “pássaro veloz” que lhe dá nome, Xambioá foi escolhida para mais um pouso de transformação. Nesta quinta-feira (2/10), a caravana do JUS em Ação desembarcou na comarca, às margens do Rio Araguaia, levando…
JUS em Ação inaugura Banco Vermelho e sela pacto pelo fim da violência contra a mulher em Xambioá
Às margens do Rio Araguaia, em Xambioá, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, durante a 2ª edição do JUS em Ação, uma programação intensa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, por meio de ações…
III Seminário da Pessoa Idosa reforça direitos e valorização da terceira idade no Tocantins
Com compromisso, respeito e escuta. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) realizou nesta quarta-feira (01/10) o III Seminário da Pessoa Idosa, que trouxe como tema central ‘Justiça, Cuidado e Ancestralidade’. Com mais de 400…
Feira Ecosolidária valoriza mulheres, fortalece renda e estimula consumo responsável
“A Feira Ecosolidária fomenta o comércio local e incentiva mulheres empreendedoras. São iniciativas assim que precisamos para mudar a nossa sociedade”, destacou a desembargadora Angela Haonat, ao visitar a 4ª edição do evento,…
Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública lidera ranking de processos baixados no Tocantins
A Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína alcançou a marca de 7.851 processos encerrados (baixados) em 2025, conforme dados do Painel de Estatística do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) consultados nesta…
Núcleo de Apoio às Comarcas do TJTO abre vagas de estágio para estudantes de Direito
O Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom/TJTO) está com três vagas abertas para estágio destinadas a estudantes do curso de Direito.
Quem pode ser estagiário(a)
O estágio é direcionado para…
município é condenado a indenizar servidora contratada demitida durante a gravidez
Decisão do juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou nesta quinta-feira (2/10) o município de Ponte Alta do Tocantins a pagar uma indenização por danos materiais e morais a uma servidora…