Navegando pela Categoria
Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Mês dedicado à conscientização sobre violência doméstica e familiar, o Agosto Lilás iniciou em Palmas com ações de sensibilização sobre o tema. Os eventos foram prestigiados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), reforçando o …
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento terá nova edição no dia 20 deste mês, em Palmas, voltada aos acadêmicos de direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica). Na ocasião, o promotor de Justiça e chefe…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou a prisão preventiva de Mateus Macedo de Lima, vulgo Galego, investigado pela prática de furto e posse ilegal de arma de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da capital requisitou, no bojo de inquérito civil público (ICP), ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informações detalhadas sobre o andamento…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 50 mil por crime ambiental relacionado a incêndio de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, reuniu-se com o diretor de campus de Paraíso do Instituto Federal…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A edição do mês de agosto do programa de TV MP em Ação já está no ar, trazendo uma série de temas relevantes para a sociedade tocantinense. O destaque é a entrevista com a promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello que aborda os…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Como parte da programação da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e promotores de Justiça apresentaram, na manhã desta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão. A reunião,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A partir desta quinta-feira, 1º, mensagens por um voto consciente e por uma participação ativa do cidadão nas eleições municipais de 2024 farão parte do cotidiano de todos os tocantinenses. Graças à campanha publicitária Ministério…